Áreas de atuação · Belo Horizonte/MG
Advocacia Tributária e Empresarial
Um tributo não é apenas uma obrigação. Um contrato não é apenas um documento. A atuação jurídica considera o que cada decisão representa para a empresa e seu patrimônio.
Uma leitura integrada
O problema jurídico é parte de uma história maior.
Uma cobrança fiscal pode interferir em uma negociação. Uma alteração societária pode trazer reflexos tributários. Uma aquisição imobiliária pode exigir atenção a documentos e obrigações que não estavam evidentes no início.
Por isso, a análise conecta o fundamento jurídico, os fatos e a realidade econômica da operação. As frentes abaixo são examinadas com atenção às particularidades de cada situação.
Contencioso Tributário Estratégico
Defesa técnica de empresas em autuações, execuções fiscais e discussões administrativas e judiciais.
Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo tributos federais, estaduais e municipais, com análise criteriosa da jurisprudência e construção de teses voltadas à mitigação de riscos e à redução de passivos.
- Autos de infração e notificações fiscais
- Defesas administrativas e ações judiciais
- Execuções fiscais e avaliação de garantias
Na realidade dos negócios
Quando uma cobrança muda o planejamento da empresa
Uma autuação não envolve apenas o valor exigido. Pode afetar certidões, compromissos financeiros e decisões que já estavam em andamento. A leitura do lançamento precisa considerar os fatos, a fundamentação da cobrança e a realidade da operação.
A análise começa pela notificação, pelos documentos que sustentam o lançamento e pelo estágio da discussão.
Assessoria e Planejamento Tributário
Leitura preventiva da carga fiscal e organização segura das operações da empresa.
Revisão de rotinas fiscais, identificação de créditos e estruturação de operações à luz da legislação vigente, sempre dentro de parâmetros de segurança jurídica e conformidade.
- Revisão jurídica das rotinas fiscais
- Análise de créditos e obrigações tributárias
- Estruturação de operações e prevenção de riscos
Na realidade dos negócios
Antes da operação, uma leitura dos seus reflexos
Escolhas comerciais e rotinas contábeis podem produzir consequências tributárias diferentes. Examinar contratos, fluxos e obrigações antes de uma mudança permite colocar a conformidade fiscal na mesma mesa das decisões do negócio.
A análise parte da atividade efetivamente exercida, dos registros fiscais e da operação que se pretende realizar.
Tributação Internacional
Aspectos fiscais de operações com o exterior, investimentos e remessas.
Orientação sobre tratados para evitar a dupla tributação, remessas ao exterior, preços de transferência e impactos fiscais de operações transfronteiriças.
- Tratados e dupla tributação
- Investimentos e remessas ao exterior
- Aspectos fiscais de operações transfronteiriças
Na realidade dos negócios
Uma operação, mais de um sistema tributário
Investimentos e relações com o exterior exigem atenção à origem dos rendimentos, à residência das partes e à natureza de cada pagamento. Uma mesma transação pode envolver regras brasileiras e disposições de outro país.
Contratos, países envolvidos e características dos pagamentos orientam o exame jurídico.
Direito Empresarial
Suporte jurídico às decisões societárias e contratuais do negócio.
Assessoria em contratos, reorganizações societárias e governança, integrando a visão tributária às decisões estratégicas da empresa.
- Contratos e relações empresariais
- Reorganizações e decisões societárias
- Governança e seus reflexos tributários
Na realidade dos negócios
Contratos e estrutura societária não existem isoladamente
A entrada de um sócio, uma reorganização ou um novo contrato pode repercutir na governança, no patrimônio e na tributação. Uma visão integrada ajuda a compreender obrigações, responsabilidades e efeitos da decisão.
A estrutura atual da empresa e os objetivos da operação são examinados junto aos instrumentos societários e contratuais.
Direito Imobiliário e Notarial
Segurança jurídica em transações, regularizações e documentação imobiliária.
Due diligence de imóveis, regularização documental urbana e rural, aspectos tributários de transações imobiliárias (ITBI, ganho de capital) e apoio em atos notariais — com a vivência prática de anos no mercado imobiliário.
- Análise documental e due diligence
- Regularização de imóveis urbanos e rurais
- ITBI, ganho de capital e atos notariais
Na realidade dos negócios
O imóvel também conta uma história documental
Uma negociação imobiliária reúne matrícula, registros, situação fiscal e condições das partes. A análise jurídica vai além do preço: observa a documentação e os efeitos tributários que acompanham a aquisição, a venda ou a regularização.
Matrícula, instrumentos da negociação e documentos das partes permitem delimitar as questões a examinar.
Direito Civil
Atuação em ações de cobrança, execução de dividas, descumprimento e recisão de contratos.
Indenizações por danos materiais e morais, responsabilidade civil, conflitos entre particulares e recuperação de créditos.
- Cobrança e recuperação de créditos
- Descumprimento e rescisão de contratos
- Responsabilidade civil e indenizações
Na realidade dos negócios
Relações e obrigações com reflexos no patrimônio
Uma cobrança, um contrato descumprido ou um dano podem afetar o patrimônio e a continuidade de relações pessoais e empresariais. A análise jurídica considera a documentação, as responsabilidades envolvidas e os efeitos concretos do conflito para orientar os caminhos de prevenção e de solução.
Contratos, comprovantes e registros dos fatos permitem delimitar as obrigações e avaliar as medidas cabíveis.
Direito Público e Administrativo
Atuação em concursos públicos, direitos de servidores, processos administrativos.
Impugnação de penalidades, licitações, contratos públicos e demandas judiciais contra a administração pública.
- Concursos públicos e direitos de servidores
- Processos administrativos e impugnação de penalidades
- Licitações e contratos públicos
Na realidade dos negócios
Direitos e deveres na relação com o poder público
Concursos, decisões sobre servidores e contratações públicas seguem regras e procedimentos próprios. A atuação exige examinar a motivação dos atos, os documentos do caso e as garantias dos envolvidos, considerando as possibilidades de discussão na esfera administrativa e judicial.
Editais, decisões, contratos e a íntegra dos processos orientam a análise dos fatos e dos prazos aplicáveis.
Estratégia
Antes de escolher o caminho, compreender o contexto.
01
O negócio
A atividade, as operações e as prioridades da empresa dão contexto à questão jurídica.
02
A documentação
Notificações, contratos e registros permitem avaliar os fatos e os prazos aplicáveis.
03
As alternativas
Os riscos e os instrumentos disponíveis são examinados de forma individualizada, sem soluções padronizadas.
Dúvidas sobre a atuação
Perguntas que antecedem a análise.
01Contencioso e planejamento podem se complementar?
Sim. A discussão de uma cobrança pode revelar questões nas rotinas fiscais. A análise preventiva, por sua vez, pode considerar controvérsias existentes. A relação entre as frentes depende dos fatos e documentos do caso.
02Uma mesma situação pode envolver mais de uma área?
Operações societárias e imobiliárias podem apresentar reflexos tributários. O enquadramento jurídico considera as diferentes dimensões da operação, sem partir de uma solução única.
03É possível indicar uma estratégia no primeiro contato?
O relato inicial permite compreender o assunto. A definição de uma estratégia exige examinar a documentação, a legislação pertinente e as circunstâncias específicas.
Diálogo e orientação
Cada negócio tem uma história.
Cada questão merece atenção.
Uma conversa para compreender o contexto, os documentos e os caminhos jurídicos possíveis, com sigilo profissional e clareza.
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